Transformado no PL-6007/2013
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
| SUG 57/2013 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 6007/2013 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ | 05/02/2013 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere projeto de lei para a criação de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - com o objetivo de estender o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço no setor onshore. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado no PL-6007/2013 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/02/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 57/2013, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere projeto de lei para a criação de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - com o objetivo de estender o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço no setor onshore". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/07/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício Pres.Int.nº 084-13-CLP, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha três Projetos de Lei de autoria dessa Comissão. Os Projetos de Lei decorrem da transformação das Sugestões nºs 125/08, 57/13 e 69/13, que foram aprovadas na Reunião Ordinária do dia 16 de junho de 2013. Solicita, também, autorizar a publicação das referidas Sugestões, dos pareceres a elas oferecidos, bem como dos Projetos de Lei apresentados por esse Orgão Técnico. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Transformado no PL-6007/2013 | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 57/2013 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 57/2013 CLP | Parecer do Relator | 14/06/2013 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 57/2013 CLP | Parecer de Comissão | 16/07/2013 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. |
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