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REQ 6791/2013 => PEC 555/2006
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 555/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PSD/AM 20/02/2013
Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/09/2014 Junte-se aos autos. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 6791/2013, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"".
29/08/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
01/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
02/09/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6791/2013 => PEC 555/2006    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/08/2014 Junte-se aos autos. Publique-se.  
01/09/2014 Junte-se aos autos. Publique-se.