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RIC 2758/2013
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Osmar Serraglio - PMDB/PR 20/02/2013
Ementa
Solicita sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda sobre veiculação de campanhas e peças publicitárias da Caixa Econômica Federal em rádios, jornais, televisão, outdoor, revistas, festas, patrocínios e outros, no Estado do Paraná
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05262 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 2758/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda sobre veiculação de campanhas e peças publicitárias da Caixa Econômica Federal em rádios, jornais, televisão, outdoor, revistas, festas, patrocínios e outros, no Estado do Paraná".
21/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05262 COL 02.
18/03/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05262 COL 02.
21/03/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 173/2013, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
03/04/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7337/2013, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.758, de 2013".
15/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o REQ n. 7337/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7.337/2013, nos termos do art. 104, caput, do RICD, uma vez que já se exauriu a tramitação do RIC n. 2.758/2013. Publique-se. Oficie-se."
18/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Aviso nº 119/MF, de 15/4/2013, do Ministério da Fazenda.
22/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 255/2013
09/07/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:20 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
• Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2758/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/03/13 PÁG 05262 COL 02.
RIC 2758/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2758/2013 Parecer do Relator 18/03/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
RIC 2758/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7337/2013 => RIC 2758/2013 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/04/2013 Osmar Serraglio Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.758, de 2013.