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PRC 164/2013
Projeto de Resolução
Situação:
Apensado ao PRC 161/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 19/02/2013
Ementa
Nomeia o prédio do Anexo IV da Câmara dos Deputados como Edifício Oscar Niemeyer.
Indexação
Denominação, prédio, Câmara dos Deputados, homenagem póstuma, arquiteto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/03/2013 Apense-se ao PRC-161/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 164/2013, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Nomeia o prédio do Anexo IV da Câmara dos Deputados como Edifício Oscar Niemeyer".
08/03/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PRC-161/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
11/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/13 PÁG 04308 COL 01.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 164/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/03/2013 Apense-se ao PRC-161/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
PRC 164/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 171/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Giovani Cherini Desarquivamento de Projetos de Leis.
REQ 142/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Giovani Cherini Desarquivamwento de Proposições