Aprovado.
| REQ 7/2013 CEXSANTA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elcione Barbalho - PMDB/PA | 18/02/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. (CEXSANTA) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/02/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2013, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com os Presidentes da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Senhor PEDRO BUZATTO e do CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Senhor JOSÉ TADEU DA SILVA". | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2013 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiência pública no dia 27/02/13 para ouvir os seguintes palestrantes: Carlos Santos Amorim Junior - Diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; José Tadeu da Silva - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura. | ||||||||||||||||||||