EMC 57/2013 PL157211 => PL 1572/2011

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PR/SE

04/02/2013

Ementa

Altera o Projeto de Lei nº 1.572, de 2001, para dar nova redação para os arts. 272, 289, 311 e 312, bem como para o parágrafo único do art. 316 do Projeto, suprimindo-se os arts. 271, 273, 304, 306, 313, 314 e 315, o inciso III do art. 303, o § 2º do art. 305 (renumerando-se como parágrafo único o seu § 1º) e os incisos IV e VI do art. 318.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 57/2013 PL157211, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 57/2013 PL157211, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).