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PL 4925/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4923/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Takayama - PSC/PR 04/02/2013
Ementa
Dispõe sobre regras de segurança contra incêndio em recintos fechados com aglomeração de pessoas.
Indexação
Estabelecimento, recinto fechado, proibição, show artístico, utilização, fogos de artifício, segurança, prevenção, incêndio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2013 Apense-se à(ao) PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4925/2013, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dispõe sobre regras de segurança contra incêndio em recintos fechados com aglomeração de pessoas".
28/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
01/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/3/13 PÁG 03480 COL 02.
04/03/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-4923/2013
04/12/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4923/2013
12/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4923/2013
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4925/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/02/2013 Apense-se à(ao) PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 4925/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 331/2015 => PL 2842/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Takayama Requer o desarquivamento de proposições