EMR 2 CDEIC => PL 4404/2008

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 4404/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Reinaldo Moreira - PP**/MG

22/01/2013

Ementa

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar os incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/01/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Marcio Reinaldo Moreira.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/01/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Marcio Reinaldo Moreira.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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