REQ 149/2012 CFT => PL 2315/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2315/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

28/12/2012

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.315, de 2003, que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/12/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 149/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.315, de 2003, que 'dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e dá outras providências.'".

05/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Ofício enviado ao MEC

07/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta recebida e encaminhada ao gabinete do relator.

08/03/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado