Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
| VTS 1 CSSF => PDC 234/2011 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 234/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 20/12/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto em Separado ao PDC 234/11 que susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. PELA REJEIÇÃO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/12/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/12/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). | |||||||||||||||