REQ 17/2012 PL742006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Henry - PMDB/PE

19/12/2012

Ementa

Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença de Ricardo Paes de Barros (SAE) e Marcelo Neri (IPEA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado por ter tido o seu objetido atingido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Apresentação do Requerimento n. 17/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença de Ricardo Paes de Barros (SAE) e Marcelo Neri (IPEA)".

13/03/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Aprovado

08/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
- RICARDO PAES DE BARROS, Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República (SAE); e
- MARCELO CÔRTES NERI, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

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Arquivado por ter tido o seu objetido atingido.