REQ 205/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jean Wyllys - PSOL/RJ

18/12/2012

Ementa

Requer diligência até a Bolívia dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para a apuração de denúncias sobre a situação de violação dos direitos humanos de presos brasileiros, bem como a realização de audiência pública para a discussão da situação de brasileiros em prisões fora do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 205/2012, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer diligência até a Bolívia dos membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para a apuração de denúncias sobre a situação de violação dos direitos humanos de presos brasileiros, bem como a realização de audiência pública para a discussão da situação de brasileiros em prisões fora do país".

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Não foi apreciado em 2012. Arquivada

06/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada