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PRL 1 CFT => PL 1384/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1384/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Carvalho - PT/PI

18/12/2012

Ementa

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CAPADR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CAPADR.

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

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Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto; e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CAPADR.