|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MCN 115/2009 CN |
|
|
Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN |
|
|
Situação: |
|
|
|
Enviada ao Congresso Nacional |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Presidente da República |
01/09/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/09/2009 |
Leitura em Sessão do Senado Federal |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/09/2009 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação da Mensagem (CN) n. 115/2009, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
01/09/2009 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem (CN) n. 115/2009, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008". |
|
|
|
|
|
01/09/2009 |
Senado Federal (SF) |
|
|
• |
Leitura em Sessão do Senado Federal |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Designado Relator, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, em substituição ao Deputado Marçal Filho, conforme Of. Pres. nº 130/2012/CMO. |
|
|
|
|
|
|
|
22/09/2009 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
22/09/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador AUGUSTO BOTELHO, conforme Of. Pres. n. 345/2009/CMO.
07/04/2010 - Designado Relator, o Deputado ROBERTO BALESTRA, em substituição ao Senador Augusto Botelho, conforme Of. Pres. nº 132/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
06/04/2011 - Designado Relator, o Deputado MARÇAL FILHO, em substituição ao Deputado Roberto Balestra, conforme Of. Pres. nº 76/2011/CMO, desta data. |
|
|
|
|
|
14/12/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
|
|
|
|
|
• |
Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado WANDENKOLK GONÇALVES, com voto no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria bem como das apreciações e recomendações constantes dos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o seu arquivamento. |
|
|
|
|
|
16/05/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Designado Relator, o Deputado Júlio Cesar, conforme Of. Pres. n. 094/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. Anexado à folha de nº 80. |
|
|
|
|
|
25/03/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Designado Relator o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Senador Valdir Raupp |
|
|
|
|
|
• |
VOTO: pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. |
|
|
|
|
|
07/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
|
|
• |
Aprovado por unanimidade o Relatório, na 5ª Reunião Extraordinária, iniciada em 07/07/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011". |
|
|
|
|
|
08/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
À SCLCN. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|