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MCN 115/2009 CN |
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Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Presidente da República |
01/09/2009 |
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Ementa |
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Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/09/2009 |
Leitura em Sessão do Senado Federal |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2009 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação da Mensagem (CN) n. 115/2009, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/09/2009 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação da Mensagem (CN) n. 115/2009, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008". |
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01/09/2009 |
Senado Federal (SF) |
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Leitura em Sessão do Senado Federal |
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28/03/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, em substituição ao Deputado Marçal Filho, conforme Of. Pres. nº 130/2012/CMO. |
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22/09/2009 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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22/09/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador AUGUSTO BOTELHO, conforme Of. Pres. n. 345/2009/CMO.
07/04/2010 - Designado Relator, o Deputado ROBERTO BALESTRA, em substituição ao Senador Augusto Botelho, conforme Of. Pres. nº 132/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
06/04/2011 - Designado Relator, o Deputado MARÇAL FILHO, em substituição ao Deputado Roberto Balestra, conforme Of. Pres. nº 76/2011/CMO, desta data. |
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14/12/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
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Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado WANDENKOLK GONÇALVES, com voto no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria bem como das apreciações e recomendações constantes dos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o seu arquivamento. |
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16/05/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, o Deputado Júlio Cesar, conforme Of. Pres. n. 094/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. Anexado à folha de nº 80. |
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25/03/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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29/04/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) |
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21/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Senador Valdir Raupp |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. |
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07/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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Aprovado por unanimidade o Relatório, na 5ª Reunião Extraordinária, iniciada em 07/07/2015. |
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07/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011". |
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08/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SCLCN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MCN 115/2009 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => MCN 115/2009 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
14/12/2012 |
Wandenkolk Gonçalves |
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pelo ARQUIVAMENTO das matérias. |
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RRL 2 CMO => MCN 115/2009 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
21/05/2015 |
Valdir Raupp |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. |
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PAR 1 CMO => MCN 115/2009 CN |
Parecer de Comissão |
07/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011". |
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