Arquivado
Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013)".
| COI 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório do COI | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 24/2012 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Mauro Lopes - PMDB/MG | 12/12/2012 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| propõe Atualização do Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL nº 24/2012-CN,- PLOA 2013) | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Comitê de Obras Irregulares ao Projeto de Lei Orçamentário Anual n. 2/2012, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "propõe atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013)". |
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| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Mauro Lopes | |||||||||||||||||||||
| • | Voto nos termos mencionados nos itens 43 e 44 deste Relatório, pela atualização e aprovação do Anexo VI do PLN 24/2012-CN (PLOA 2013), constante do Anexo 2 deste Relatório, que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira dos seguintes empreendimentos: 1) Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina (PI), 2) Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP e 3) Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TO. | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (de 13/12/2012 a 14/12/2012) | |||||||||||||||||||||
| 14/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||
| 18/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. | |||||||||||||||||||||
| 20/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||