Arquivado
Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013)".
Substitutivos
e Votos
| COI 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório do COI | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PLN 24/2012 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Mauro Lopes - PMDB/MG | 12/12/2012 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| propõe Atualização do Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com indícios de irregularidades Graves constantes do PL nº 24/2012-CN,- PLOA 2013) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Comitê de Obras Irregulares ao Projeto de Lei Orçamentário Anual n. 2/2012, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "propõe atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013)". |
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| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Mauro Lopes | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto nos termos mencionados nos itens 43 e 44 deste Relatório, pela atualização e aprovação do Anexo VI do PLN 24/2012-CN (PLOA 2013), constante do Anexo 2 deste Relatório, que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira dos seguintes empreendimentos: 1) Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina (PI), 2) Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP e 3) Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TO. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (de 13/12/2012 a 14/12/2012) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| COI 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => COI 2/2012 CMO => PLN 24/2012 CN | Relatório do Relator (CMO) | 12/12/2012 | Mauro Lopes | Voto nos termos mencionados nos itens 43 e 44 deste Relatório, pela atualização e aprovação do Anexo VI do PLN 24/2012-CN (PLOA 2013), constante do Anexo 2 deste Relatório, que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira dos seguintes empreendimentos: 1) Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina (PI), 2) Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP e 3) Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TO. | |||||||||||||||||||||||||