Imprimir

VTS 1 CMADS => PL 317/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 317/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Penna - PV/SP 07/08/2012
Ementa
Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771 de 15 de setembro de l965, Código Florestal,  e a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP).
Tramitação
Data Andamento
07/08/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP).