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REQ 6548/2012 => PL 2996/2008
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2996/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PR/MG 11/12/2012
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2008 apensado ao PL nº 5.054, de 2005
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/02/2013 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.548/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.996/2008 e o Projeto de Lei n. 5.054/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.548/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.996/2008 e o Projeto de Lei n. 5.054/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6548/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2008 apensado ao PL nº 5.054, de 2005".
19/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.548/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.996/2008 e o Projeto de Lei n. 5.054/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
19/02/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 20/02/13 PÁG 01857 COL 01.