REQ 6548/2012 => PL 2996/2008

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2996/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PR/MG

11/12/2012

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2008 apensado ao PL nº 5.054, de 2005

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/02/2013

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.548/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.996/2008 e o Projeto de Lei n. 5.054/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.548/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 2.996/2008 e o Projeto de Lei n. 5.054/2005 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6548/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2008 apensado ao PL nº 5.054, de 2005".

19/02/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

19/02/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD de 20/02/13 PÁG 01857 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6548/2012 => PL 2996/2008 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/02/2013