REQ 216/2012 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Lima - PT/SP

11/12/2012

Ementa

Requer a criação de força-tarefa composta por parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, obedecida a ordem decrescente da proporcionalidade partidária, até o limite que vier a ser fixado pelo Plenário do Colegiado, com o objetivo de examinar os investimentos que vêm sendo efetuados pelos municípios que mais recebem royalties oriundos da exploração do petróleo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento n. 216/2012, pelo Deputado Newton Lima (PT-SP), que: "Requer a criação de força-tarefa composta por parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, obedecida a ordem decrescente da proporcionalidade partidária, até o limite que vier a ser fixado pelo Plenário do Colegiado, com o objetivo de examinar os investimentos que vêm sendo efetuados pelos municípios que mais recebem royalties oriundos da exploração do petróleo".

12/12/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.