Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
| ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 1655/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CE => PL 1655/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 11/12/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||