RAT 5/2012 CMO => PLN 24/2012 CN

Relatório Setorial

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLN 24/2012 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eliseu Padilha - PMDB/RS

06/12/2012

Ementa

Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2012

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado o Relatório.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2012

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatórios Setoriais por Área Temática ao Projeto de Lei Orçamentário Anual n. 5/2012, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013', ÁREA TEMÁTICA V - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO".

11/12/2012

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Aprovado o Relatório. As Obras com Indícios de Irregularidades apontadas no Relatório Setorial foram aprovadas conforme apresentadas. Os 4 destaques apresentados foram rejeitados.

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Aprovado o Relatório.