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OFN 56/2012 CN
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 29/11/2012
Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/11/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SLCN.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) n. 56/2012, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2013".
29/11/2012 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
22/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designada relatora a Deputada Rose de Freitas, conforme Of. Pres. n. 137/2013/CMO, de 21/05/2013.
25/03/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
02/04/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designada Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR),  conforme Of. Pres. n. 057/2014-CMO.
25/03/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
29/04/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR)
14/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Ricardo Barros
Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
19/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30
Aprovado por Unanimidade.
20/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OFN 56/2012 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 56/2012 CN Relatório do Relator (CMO) 14/05/2015 Ricardo Barros Voto pelo arquivamento da matéria.
PAR 1 CMO => OFN 56/2012 CN Parecer de Comissão 19/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 56/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2013".