| REQ 149/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo - PRTB/RJ | 07/12/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Sr. Paulo Roberto Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Presidente da ANAC), o representate do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: compra da Webjet pela Gol; venda de "assentos conforto" pela TAM; e aumento do preço das passagens aéreas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 149/2012, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. Paulo Roberto Kakinoff (Presidente da GOL), o Sr. Marco Antonio Bologna (Presidente da TAM), o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys (Presidente da ANAC), o representate do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o representante do PROCON/SP, o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das matérias veiculadas pelos meios de comunicação referentes a: compra da Webjet pela Gol; venda de 'assentos conforto' pela TAM; e aumento do preço das passagens aéreas". | ||||||||||||||||||||