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RIC 2715/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amauri Teixeira - PT/BA 06/12/2012
Ementa
Solicita informações a Sra. Ministra de Estado Meio Ambiente sobre denuncia protocolada no IBAMA em 30/07/2012 pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença de Ilhéus/BA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/12/13 PÁG 44587 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2715/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Solicita informações a Sra. Ministra de Estado Meio Ambiente sobre denuncia protocolada no IBAMA em 30/07/2012 pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença de Ilhéus/BA".
10/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
18/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/12/13 PÁG 44587 COL 01.
18/12/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 19/12/13 PÁG 44587 COL 01.
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2832/2012, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Prazo para Resposta Externas (de 28/12/2012 a 28/01/2013)
01/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  630/2013/ASPAR/GM-MMA, de 31 de julho de 2013, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 729/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.