DCD de 10/04/13 PÁG 09242 COL 01.
| SIT 38/2012 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 06/12/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o valor de remuneração e indenização para os ativos ainda não amortizados das empresas CESP, CEMIG e COPEL. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2012 | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 38/2012, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o valor de remuneração e indenização para os ativos ainda não amortizados das empresas CESP, CEMIG e COPEL". | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 21/01/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 69/2013/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 50/13, do TCU, informando que a SIT 38/2012 foi autuada sob o nº TC 001.813/2013-7 e foi remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/13 PÁG 01156 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso 50/13-TCU: "Oficie-se ao Sr. Deputado Eduardo da Fonte, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se." DCD de 10/04/13 PÁG 09242 COL 01. |
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| 15/04/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 299-Sesses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n. TC 001.813/2013-7 (SIT 38/12), acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Aviso n. 299-Sesses-TCU/13: Encaminhe-se, por cópia, ao Deputado interessado e às Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | À CME e CFFC cópia do Aviso nº 299/2013 - SESES/TCU/PLENÁRIO | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER | ||||||||||||||||||||