PRC 156/2012

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 16/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

06/12/2012

Ementa

Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. Altera o art. 32, inciso I, alínea "a", item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Indexação

Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, Comissão de Aqüicultura e Pesca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/12/2012

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PRC 156/2012 (1)

PRC 17/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 156/2012, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "
Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. Altera o art. 32, inciso I, alínea "a", item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

".

27/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00886 COL 01.

06/02/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

28/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PRC-17/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 156/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/12/2012

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade