Imprimir

PL 4814/2012
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 05/12/2012
Ementa
Altera a Lei nº 10.098 de 21 de dezembro de 2000 para acrescentar parágrafo único ao seu art. 9º.
Explicação da Ementa
Obriga a existência de semáforo com dispositivo sonoro nas vias públicas de grande circulação ou que deem acesso aos serviços de reabilitação.
Indexação
Alteração, Lei da Acessibilidade, obrigatoriedade, implantação, sinalização sonora, via pública, circulação, acesso, serviço, reabilitação, orientação, pedestre, pessoa com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/01/2013 Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4814/2012, em razão do deferimento do requerimento n.10824/2014, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4814/2012, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a lei nº 10.098 de 21 de dezembro de 2000 para acrescentar parágrafo único ao seu artigo 9º".
16/01/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
05/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/02/13 PAG 00663 COL 01.
18/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10824/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei".
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4814/2012,  em razão do deferimento do requerimento n.10824/2014,  nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4814/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/01/2013 Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
16/01/2013 Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
16/01/2013 Apense-se ao PL-7076/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
PL 4814/2012    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10824/2014 => PL 4814/2012 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 18/11/2014 Mara Gabrilli Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.