REQ 25/2012 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

27/11/2012

Ementa

Solicita sejam realizados Seminários Regionais em Brasília/DF, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Belém/PA, Itaituba/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Paulo Afonso/BA, São Luiz/MA, Cuiabá/MT e Chapecó/SC, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do País acerca do PL 1610/96.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" (PL161096)
Retirado de pauta pelo autor, Deputado Padre Ton.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Apresentação do Requerimento n. 25/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita sejam realizados Seminários Regionais em Brasília/DF, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Belém/PA, Itaituba/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Paulo Afonso/BA, São Luiz/MA, Cuiabá/MT e Chapecó/SC, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do País acerca do PL 1610/96".

27/11/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

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Retirado de pauta pelo autor, Deputado Padre Ton.