REQ 3/2012 PEC03299 => PEC 32/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Mello - PR/SC

04/12/2012

Ementa

Requer a realização de seminário nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste no âmbito da Comissão Especial Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente - PEC 32/1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal" (PEC03299)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 3/2012, pelo Deputado Jorginho Mello, que: "Requer a realização de seminário nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste no âmbito da Comissão Especial Bolsa/Crédito Educativo Aluno Carente - PEC 32/1999".

05/12/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

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Aprovado

09/05/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. No dia 25/04/13, ocorreu um Seminário na Região Sul, na Assembleia Legislativa de Santa Catariana, com a presença dos seguintes palestrantes: - Jorginho Mello - Deputado Federal; Rodrigo Luz de Moraes- Vereador; Ricardo Chaves Rezende - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Giancarlo Moser ·Representando a Associação das Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (AMPESC); e Mário Cesar dos Santos, Reitor da Univali e Presidente da Acafe. No dia 29/04/13, houve o Seminário na Região Norte, na Assembleia Legislativa de Rondônia, com a presença dos seguintes palestrantes: Marcos Rogério, Deputado Federal; Daniel Gomes, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado da Educação/RO; Joaquim Teixeira, Vereador da cidade de Ji-Paraná/RO; Josiel de Brito, Vereador da cidade de Ji-Paraná/RO; Márcio Rosano, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, do Município de Campo Novo/RO; Oscimar Ferreira, Prefeito de Campo Novo/RO. E no dia 09/05/13 ocorreu o Seminário da Região Centro-Oeste, no Auditório da SINEPE/DF - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino/DF, com a presença dos seguintes palestrantes: Izalci, Deputado Federal; Fátima de Mello Franco - Presidente do SINEPE/DF; Álvaro Moreira Domingues Júnior - Vice-Presidente SINEPE/DF e Diretor do Centro Educacional Sigma - Águas Claras; Enéas de Assis Portugal - Diretor Financeiro do SINEPE/DF e Diretor do Centro Educacional Católica de Brasília; Amábile Pacios - Presidente FENEP; Maurício de Sousa Neves Filho - Presidente SINDEPES/DF; e Valério Alvarenga Monteiro de Castro - Advogado - Silva Castro e Mello Franco.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.