Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).
| VTS 1 CE => PL 2381/2011 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2381/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 04/12/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF). | |||||||||||||||