REQ 381/2012 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

04/12/2012

Ementa

Solicita a convocação do Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, Wagner Bittencourt de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 381/2012, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita a convocação do Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, Wagner Bittencourt de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados à fusão entre a Gol Linhas Aéreas e Webjet, Linhas Aéreas Brasileiras e seus reflexos no setor aeronáutico".

12/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Rejeitado.