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REQ 380/2012 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Brandão - PSDB/MA 04/12/2012
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de obter esclarecimentos acerca da fixação de preços no transporte aéreo de passageiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 380/2012, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de obter esclarecimentos acerca da fixação de preços no transporte aéreo de passageiros".
12/12/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado
22/05/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Realizado Seminário "Os Desafios da Aviação Civil no Brasil" referente aos Requerimentos relacionados abaixo:
CTD nº 169/2012 - Deps. Vicente Cândido, Jô Moraes, Arthur Oliveira Maia, Otavio Leite, Washington Reis, Paulão, Valadares Filho
CTD nº 231/2013 - Dep. Valadares Filho
CTD nº 247/2013 - Dep. Benjamin Maranhão
CTD nº 248/2013 - Dep. Paulão
CVT nº 40/2011 - Dep. Jânio Natal
CVT nº 73/2011 - Dep. Lourival Mendes
CVT nº 91/2011 - Deps. Alberto Mourão e William Dib
CVT nº134/2012 - Dep. Washington Reis
CFFC nº 380/2012 - Dep. Carlos Brandão
CFFC nº 418/2013 - Dep. João Pizzolatti
CFFC nº 420/2013 - Dep. Édio Lopes
CFFC nº 432/2013 - Dep. Vanderlei Macris
CFFC nº 433/2013 - Dep. Edinho Bez
CFFC nº 437/2013 - Dep. Sibá Machado
CINDRA nº 297/2013 - Dep. Jerônimo Goergen
16/10/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 380/2012, em razão de ter alcançado seus objetivos".
Arquivado