REQ 203/2012 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

30/11/2012

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações de trabalho nas obras de construção das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por perda de objeto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 203/2012, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações de trabalho nas obras de construção das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio".

05/12/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado de pauta, "ex officio".

10/12/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivada por perda de objeto