SOR 5/2012 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PT/RJ

27/11/2012

Ementa

Requer inclusão de despesa para Governança, Inteligência e Integração para Fiscalização de Produtos Controlados, no valor de R$ 14.430.030,00 (Programa 2058; Ação 20XJ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicada por não ser da competência da comissão propor emendas aos programas do Ministério da Defesa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer inclusão de despesa para Governança, Inteligência e Integração para Fiscalização de Produtos Controlados, no valor de R$ 14.430.030,00 (Programa 2058; Ação 20XJ)".

28/11/2012

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Prejudicada por não ser da competência da comissão propor emendas aos programas do Ministério da Defesa.