Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI.
| PRL 3 CCTCI => PL 5344/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5344/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Abelardo Camarinha - PSB/SP | 30/11/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/11/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/11/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. | |||||||||||||||