SBE 4 CCJC => SBT 1 CDC => PL 7029/2006

Subemenda

Acessória de:

SBT 1 CDC => PL 7029/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Macêdo - PT/SE

30/05/2012

Ementa

Substitua-se, no segundo art. 14 do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, o numeral 14 por 15.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 4 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda n. 4 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).