Imprimir

PRL 1 CFT => PL 1741/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1741/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cláudio Puty - PT/PA 29/11/2012
Ementa
Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.741/2007  e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSPCCO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.741/2007 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSPCCO.
Tramitação
Data Andamento
29/11/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).
• Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.741/2007  e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSPCCO.