A emenda foi aprovada em reunião deliberativa e encaminhada via Sistema à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Arquivada.
| EMO 3/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Emenda ao Orçamento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos e Minorias | 27/11/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Programa 2016 - Políticas para as mulheres: Promoção da autonomia e enfrentamento à violência. Ação - Promoção de políticas de igualdade e de direitos das mulheres. Sequencial 4051. Valor previsto no orçamento para 2013 - R$ 11.778.750,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 100.000.000,00. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A emenda foi aprovada em reunião deliberativa e encaminhada via Sistema à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 2/2012, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa: Políticas para as mulheres: Promoção da autonomia e enfrentamento à violência. Ação: Promoção de políticas de igualdade e de direitos das mulheres. Sequencial 4051". | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A emenda foi aprovada em reunião deliberativa e encaminhada via Sistema à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Arquivada. | ||||||||||||||||||||