Aprovada, como resultado da fusão das emendas nºs 2, 6 e 7.
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| SOR 10/2012 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | 28/11/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| EMENTA: Barracão Industrial - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior; FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E.0001- Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada(unidade) - QUANTIDADE:875 - ACRESCIMO À PROGRAMAÇAO - GND:4 -Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 30 - Transf. a Est. e ao DF - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:200.000.000 - GND-4 - Investimentos - MOD. 40 - Transf. a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 150.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP: 2 - Valor Deduzido: 350.000.000. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovada, como resultado da fusão das emendas nºs 2, 6 e 7. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2012, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "EMENTA: Barracão Industrial - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior; FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E.0001- Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada(unidade) - QUANTIDADE:875 - ACRESCIMO À PROGRAMAÇAO - GND:4 -Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 30 - Transf. a Est. e ao DF - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:200.000.000 - GND-4 - Investimentos - MOD. 40 - Transf. a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 150.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP: 2 - Valor Deduzido: 350.000.000. ". |
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| 28/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, como resultado da fusão das emendas nºs 2, 6 e 7. | ||||||||||||||||||||