SOR 5/2012 CDEICS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zeca Dirceu - PT/PR

27/11/2012

Ementa

EMENTA: Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresasl - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão -TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 23.691.2047.210C.0001 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Empresa apoiada(unidade) - QUANTIDADE:200 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 - Transf a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:50.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 -Valor Deduzido: 50.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2012, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "EMENTA: Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresasl - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão -TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 23.691.2047.210C.0001 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Empresa apoiada(unidade) - QUANTIDADE:200 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 - Transf a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:50.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 -Valor Deduzido: 50.000.000.
".

28/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Aprovada.