Apresentação do Parecer de Comissão n. 36 MPV57812, pela Comissão Mista da MPV 578/2012.
| PAR 36 MPV57812 => MPV 578/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 578/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 578/2012 | 21/11/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 36, de 2012-CN, da Comissão Mista da MPV 578/2012, sobre a Medida Provisória nº 578, de 2012, que "Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão Mista da MPV 578/2012 (MPV57812) Apresentação do Parecer de Comissão n. 36 MPV57812, pela Comissão Mista da MPV 578/2012. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão Mista da MPV 578/2012 (MPV57812) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 36 MPV57812, pela Comissão Mista da MPV 578/2012. | |||||||||||||||