REQ 200/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

26/11/2012

Ementa

Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública destinada a ouvir, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, sua prestação de contas sobre atuação na promoção e defesa dos direitos humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 13/12/2012, com a presença dos seguintes convidados: Aurélio Veiga Rios, Alexandre Ciconello, Oswaldo José Barbosa Silva, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira e Ivanilda Maria Figueiredo Lyra Ferreira. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 200/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública destinada a ouvir, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, sua prestação de contas sobre atuação na promoção e defesa dos direitos humanos".

28/11/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública foi realizada em 13/12/2012, com a presença dos seguintes convidados: Aurélio Veiga Rios, Alexandre Ciconello, Oswaldo José Barbosa Silva, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira e Ivanilda Maria Figueiredo Lyra Ferreira. Arquivada