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RIC 2685/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 22/11/2012
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 19/12/12 PÁG 44562 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2685/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA".
23/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
18/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 19/12/12 PÁG 44562 COL 01.
18/12/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/12/12 PÁG 44562 COL 01.
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2830/2012, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Prazo para Resposta Externas (de 28/12/2012 a 28/01/2013)
06/02/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do ofício nº 1/2013, do gabinete do autordo RIC, solicitando providências, tendo em vista o atraso do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a resposta, nos termos constitucionais.
19/02/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remesa do Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 88/2013 reiterando o pedido de resposta com encaminhamento do Ofício nº 1/2013, de 5/2/2013, do gabinete do autor.
08/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 95/2013-MDA, de 8/8/2013, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
12/08/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 812/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.