SOR 4/2012 CME

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

21/11/2012

Ementa

Fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo e biocombustíveis - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Valor: 20.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovada unanimemente a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2012, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Fiscalização da distribuição e revenda de derivados de petróleo e biocombustíveis - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Valor: 20.000.000,00".

21/11/2012

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovada unanimemente a sugestão.