Parecer do Relator, Sen. Luiz Henrique (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas.
16/09/2015 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade, em votação simbólica, o Parecer do Relator, Senador Blairo Maggi, com emenda.
| PLS 415/2012 MERCOSUL | ||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei do Senado Federal | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Eduardo Amorim - PSC/SE | 19/11/2012 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | 27/09/2013 - Parecer do Relator, Sen. Luiz Henrique (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. 16/09/2015 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade, em votação simbólica, o Parecer do Relator, Senador Blairo Maggi, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 19/11/2012 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 415/2012, pelo Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que: "Concede isenção do IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do mercosul". | |||||||||||||||||||
| 29/11/2012 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Sen. Luiz Henrique (PMDB-SC) | |||||||||||||||||||
| 13/09/2013 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Luiz Henrique | |||||||||||||||||||
| 27/09/2013 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Sen. Luiz Henrique (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. | |||||||||||||||||||
| 16/06/2015 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Sen. Blairo Maggi (PR-MT) | |||||||||||||||||||
| 16/09/2015 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, em votação simbólica, o Parecer do Relator, Senador Blairo Maggi, com emenda. | |||||||||||||||||||