| REQ 366/2012 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edmar Arruda - PSC/PR | 21/11/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Estabelecer parceria de cooperação técnica de intercâmbio de informações sobre o Controle de Recursos Federais alocados na Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Original do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelas autoridades. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 366/2012, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Estabelecer parceria de cooperação técnica de intercâmbio de informações sobre o Controle de Recursos Federais alocados na Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Original do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelas autoridades". |
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| 21/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 00:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Of. 560/2012/CFFC-P ao Presidente da CD a fim de obter sua aquiêscência para o Presidente da CFFC assinar o citado Acordo de Cooperação e Acordos de Cooperação Específico. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados exarando no OF. 560/2012: Autorizo o Presidene da CFFC assinar citado Acordos de cooperação técnica para intercâmbio de informações sobre o controle de recursos federais destinados à realização da Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, a serem firmados entre aquela comissão, representando esta Casa, e outros dos Poderes Legislativo e Executivo. (Processo 2012/132519 - 2012/132580) | ||||||||||||||||||||
| 18/12/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Solenidade na Comissão de Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal em que ocorreu a Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a Comissão de Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal e a Controladoria Geral da União. Juntado aos autos do Req 366/2012 - Originais do Acordo de Cooperação Técnica e Primeiro Acordo assinado pelas autoridades. |
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| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||