Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG).
| EMR 1 CDEICS => PL 4404/2008 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4404/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marcio Reinaldo Moreira - PP/MG | 21/11/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG). | |||||||||||||||