Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
| ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 6755/2010 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CE => PL 6755/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 20/11/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 ( cinco ) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/11/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/11/2012 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||